<sub>TERMO DE USO DA PLATAFORMA RPEAD
Olá USUÁRIO, bem-vindo à RPEAD, plataforma de cursos online da REDE PEDAGÓGICA LTDA doravante denominada REDE PEDAGÓGICA. Em nosso site (www.rpead.com.br), doravante denominado Site, ofertamos produtos e serviços (“Conteúdo”) voltado à sua capacitação em diversas temáticas.
 1. PARTES
Primeiro vamos nos apresentar apropriadamente. Ao acessar o nosso site você, pessoa natural individualizada, identificada e previamente cadastrada no sítio www.rpead.com.br, doravante denominada USUÁRIO, encontra-se em contato a empresa REDE PEDAGÓGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.551.594/0001-42, doravante denominada RPEAD. 2. CADASTRO, ACESSO E SENHA
O acesso aos Conteúdos da RPEAD ocorre mediante cadastramento voluntário do USUÁRIO na plataforma. Assim, o USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, bem como a mantê-las atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações.
O USUÁRIO criará ou indicará seu nome completo, um endereço eletrônico (e-mail de login) e uma senha privativa de caráter sigiloso, que funcionarão como sua identificação e chave de acesso para os Conteúdos do Site.
O ACESSO AOS CURSOS SOMENTE SERÁ POSSÍVEL MEDIANTE ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO, DAS ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NA OFERTA E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE NO ATO DA CONTRATAÇÃO.
Fique atento: O e-mail de login e a senha são privativos e intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização ou cessão de uso, assumindo o USUÁRIO integral e exclusiva responsabilidade pelos mesmos, sem qualquer solidariedade com a PLATAFORMA.
O USUÁRIO CONSENTE LIVRE, INFORMADA E EXPRESSAMENTE QUE OS DADOS INFORMADOS DURANTE O CADASTRAMENTO E/OU ORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DOS CONTÉUDOS SEJAM MANTIDOS PELA RPEAD E FORNECIDOS (I) A AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES QUE AS SOLICITAREM FORMALMENTE, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E (II) A SEUS PARCEIROS ESTRATÉGICOS, COMERCIAIS OU TÉCNICOS, COM A FINALIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DOS CONTEÚDOS AO USUÁRIO. ADEMAIS, O USUÁRIO DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE A PLATAFORMA RPEAD COLETE INFORMAÇÕES PARA COMUNICAÇÃO DIRETA COM O USUÁRIO, VALIDAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ESTATÍSTICA SEM IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA E MELHORIA DOS RECURSOS OFERTADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PELA RPEAD EDUCAÇÃO ENCONTRAM-SE EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
3. O USUÁRIO deve ter 18 (dezoito) anos ou mais para cadastrar-se no Site. Indivíduos menores de 18 anos devem utilizar o Site com o envolvimento, a supervisão e aprovação dos pais ou responsáveis. 
Os pais ou os representantes legais do menor de idade, em sendo o caso, responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos Conteúdos objeto deste instrumento, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Contrato.
4. DA OFERTA DOS CURSOS
A oferta dos CURSOS será regida pelo Termo de Uso e especificações previstas no ANEXO e na OFERTA.
A contratação dos CURSOS pagos ocorrerá em caráter oneroso ao USUÁRIO, estando indicado na referida OFERTA as especificações do Conteúdo, os valores, as condições de pagamento e eventuais promoções de cada CURSO ou pacote. 
5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O USUÁRIO obriga-se a abster-se de fazer uso do(s) Conteúdo(s) da RPEAD, para: (a) violar a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) colocar à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, degradantes; (e) enviar mensagens coletivas (SPAM) a grupos de usuários do Site; (f) induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (g) induzir ou incitar práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (h) propagar conteúdos falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (i) violar o sigilo das comunicações; (j) constituir publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (k) veicular, incitar ou estimular a pedofilia (l) incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, (m) obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; (n) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais.O USUÁRIO assume, exclusivamente, sem restrições ou reservas, todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da Internet, sendo responsável pela má utilização dos Conteúdos ora contratados ou disponibilizado pela RPEAD e/ou por terceiros, através do Site.
O USUÁRIO afirma possuir dispositivo conectado à Internet com as especificações mínimas apresentada abaixo para utilizar os Conteúdos da RPEAD:
I – Processador Dual Core de 2 GB, ou superior;II – Resolução de Tela: 1024 x 768 ou superior;III – Softwares: Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox atualizados; Flash Player e Adobe Acrobat Reader;IV – Conexão de internet: mínimo, 2 MB/s; recomendado 4MB/s.
6. DIREITOS AUTORAIS DOS CONTEÚDOS
O acesso aos Conteúdos não conferirá ao USUÁRIO qualquer direito de propriedade ou de uso comercial sobre os Conteúdos de propriedade da RPEAD e/ou de terceiros, cujo conteúdo seja disponibilizado através do Site, declarando-se o USUÁRIO ciente de que não poderá, em hipótese nenhuma, utilizar-se deste Conteúdo ou explorá-lo comercialmente ou reproduzi-lo em qualquer situação sem a devida citação da fonte e de todos os direitos pertencentes à RPEAD e/ou a terceiros.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
O USUÁRIO, poderá manifestar seu desinteresse pelos Conteúdos da RPEAD, e solicitar seu descadastramento do Site, através do botão descadastre-se no rodapé dos e-mails enviados pela RPEAD.
O Site possui como produto a oferta de Conteúdos de consumo imediato e voltados à capacitação do USUÁRIO em diversas temáticas. Desta forma, a obrigação da RPEAD será encerrada após disponibilização dos Conteúdos para o USUÁRIO, não havendo, portanto, qualquer obrigação da RPEAD vinculada à aprovação ou não do USUÁRIO ao final do Conteúdo contratado, em qualquer concurso prestado por este ou tão pouco em eventuais entrevistas de emprego ou atividades ligadas a vida profissional.
A omissão da RPEAD em exigir o cumprimento, total ou parcial, de quaisquer das cláusulas e disposições deste instrumento, uma ou reiteradas vezes, será interpretada como mera liberalidade, não implicando em novação, renúncia, dação, transação, remissão e/ou compensação ou, ainda, nem privará a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obrigações contratuais, a qualquer tempo.
Os direitos e obrigações deste instrumento não poderão ser cedidos pelo USUÁRIO, sob pena de suspensão de seu acesso aos Conteúdos da RPEAD. De outro lado, a RPEAD poderá ceder, sem quaisquer ônus, o presente instrumento a qualquer tempo, independentemente de qualquer tipo de aprovação prévia por parte do USUÁRIO.
O USUÁRIO, expressamente, aceita que a RPEAD envie mensagens de caráter informativo e referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste Termos de Uso, Anexo e/ou sobre quaisquer ofertas e Conteúdos oferecidos pela REDE PEDAGÓGICA LTDA.
A RPEAD reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Termo de Uso, comunicando o USUÁRIO por e-mail, ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrições das condições inicialmente pactuadas.
De igual modo, a RPEAD reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, tanto em forma, como em conteúdo, descontinuar, cancelar, suspender quaisquer dos Conteúdos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, desde que comunique o USUÁRIO por e-mail ou qualquer outo meio eletrônico, não implicando qualquer infração ao presente Termos de Uso.Respectiva prerrogativa no tocante aos CURSOS encontra-se regida pela cláusula 3.7 do Anexo a estes Termos de Uso.
A RPEAD não será responsável pelo pagamento de indenizações referente às perdas e danos, lucros cessantes, quaisquer danos indiretos e/ou danos diretos incorridos em virtude da utilização dos Conteúdos, em valor superior à soma de valores pagos pelo acesso e uso do respectivo Conteúdo.O USUÁRIO concede à RPEAD o direito de divulgar seu nome e fotografia junto a depoimentos por ele deixados para os Conteúdos.
O presente Termo de uso será regido pelas leis brasileiras.

8. FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Brasília - DF como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termos de Uso ou seu Anexo, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Atualizado em 07/2020</sub>